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6 de maio de 2021
Juíza nega pedido de entidades e mantém aulas presenciais liberadas no RS
A juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de entidades de trabalhadores da educação, além de associação de pais e mães, e manteve as aulas presenciais liberadas no Rio Grande do Sul. Em suma, o pedido foi negado com base em que não houve a flexibilização dos protocolos com bandeira final preta, mas alteração dos critérios definidos pelo governo para a classificação de risco de bandeira vermelha para todo o Estado.
A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (FETEE-Sul), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro), o Cpers/Sindicato e a Associação de Mães e Pais pela Democracia queriam que as aulas fossem suspensas novamente. O argumento utilizado pelas entidades é de que o decreto do governador Eduardo Leite, editado em 23 de abril, violaria liminar concedida pela magistrada e também acórdão do Tribunal de Justiça.